A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de 29 proposições, divididas em: 4 Projetos de Lei Ordinária, 13 Indicações, 11 Pedidos de Providências e 1 Moção de Aplauso, todas de autoria dos Vereadores.

Veja abaixo a íntegra da Pauta. 

PAUTA PARA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO

– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;

– Leitura de ata da Reunião anterior;

– Leitura das correspondências;

– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.  

Nº 001/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Criação de abrigo Municipal de cães e gatos, no âmbito do Município de Mucuri e dá outras providências.

Nº 002/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Determina a rede municipal de saúde, a realização de consultas e exames, em pacientes com idade superior a 60 anos, tenha o prazo máximo de 10 dias corridos e dá outras providências.

Nº 004/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Estabelece normas de atendimento preferencial nos estabelecimentos comerciais privados, nos órgãos públicos municipais e de entretenimento, às pessoas gestantes, pessoas com criança de colo, idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências.

Nº 005/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Institui o programa de cooperação “código sinal vermelho” no município de Mucuri/BA, visando o combate e a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. 

Nº 057/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas e do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Construção de uma “Capela Mortuária” municipal na sede do nosso município e dá outras providências.

Nº 058/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Readequação dos parquinhos municipais para adaptação de pessoas com deficiência.

Nº 059/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Instalação de academia ao ar livre nos principais pontos de movimento do Município para atender pessoas com deficiência.

Nº 060/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Instalação de “piso tátil” nos órgãos públicos do Município de Mucuri.

Nº 061/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Instalação de Placas “Proibido Motocicletas” e barreiras, nas rampas próximas a BR-101 que dão acesso entre as avenidas Espírito Santo e Brasil em Itabatã.

Nº 062/2025, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Obrigatoriedade de divulgação de boletim mensal pela Embasa com informações sobre a qualidade da água consumida pela população do distrito de Itabatã.

Nº 063/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Implantação de casa do empreendedor em Itabatã e Mucuri-sede.

Nº 064/2025, de autoria de Toda Edilidade Mucuriense dispondo sobre: Construção de uma ciclovia no bairro Por do Sol até a Vila em Mucuri-sede.

Nº 065/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Realização de inventário nas nascentes e suas condições de preservação no âmbito do Município de Mucuri.

Nº 066/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Formação de equipe de trabalho para produção de vídeo publicitário e campanhas com o título “porque investir em Mucuri”.

Nº 067/2025, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Construção de uma Escola Técnica no distrito de Itabatã.

Nº 068/2025, de autoria do vereador Paulo Gomes Mota dispondo sobre: Criação de um programa municipal de geração de energia solar nas escolas públicas do Município de Mucuri.

Nº 069/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Ajuda de custo para pagamento do transporte escolar aos universitários do Município de Mucuri.

Nº 016/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Patrolamento da estrada que liga o povoado de São Jorge à cidade de Serra dos Aimorés, no Estado de Minas Gerais.

Nº 017/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Poda de árvores, manutenção da iluminação pública e melhoria na coleta de lixo no Assentamento Lagoa Bonita (Núcleos I, D, F e J).

Nº 018/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Revitalização da praça principal do povoado de São Jorge, com novos equipamentos de ginástica e playground.

Nº 019/2025, de autoria do vereador Edison  Silva de Mattos dispondo sobre: Conclusão da rotatória em frente ao Colégio Municipal Deputada Ana Oliveira de Itabatã.

Nº 020/2025, de autoria dos vereadores Carlos de Jesus Brito e Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Extensão de rede e iluminação pública de dois trechos específicos de ruas do distrito de Itabatã.

Nº 021/2025, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruza dispondo sobre: Disponibilidade de três tratores de pneus, em período integral, para prestar atendimento aos pequenos produtores agrícolas do entorno dos distritos e povoados.

Nº 022/2025, de autoria do vereador Willian Crisma da Cruz dispondo sobre: Utilização de máquinas para o nivelamento do solo com frequência nas áreas rurais do Município de Mucuri.

Nº 023/2025, de autoria dos vereadores Edison  Silva de Mattos e Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Melhoria da Sinalização de Trânsito no distrito de Itabatã.

Nº 024/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Construção de alojamentos ou guaritas com banheiros para atender os guardas e seguranças das praças públicas e do terminal rodoviário de Itabatã.

Nº 025/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Instalação de placas de sinalização viária para proibição de som alto e orientativa nas imediações das unidades de saúde do Município de Mucuri.

Nº 026/2025, de autoria do vereador Douglas Souto Buchacra dispondo sobre: Manutenção urgente e emergencial na ladeira localizada na Avenida Espírito Santo, ao lado da Rodovia Mário Covas (BR-101), em frente à EMBASA, no acesso ao Hotel Santana de Itabatã.

Nº 004/2025, de autoria do vereador Ademilson Ferreira Neves manifesta Moção de Aplauso à Sra. Maria das Graças Borges de Araújo, a conhecida Gracy, notável profissional da educação do Município de Mucuri e ex-vereadora por dois mandatos.

– Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Leis Ordinárias nº 001, 002,004 e 005/2025;

– Turno único de votação das Indicações de nº 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068 e 069/2025;

– Turno único de votação dos Pedidos de Providência nº 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025 e 026/2025;

– Turno único de discussão e votação da Moção de Aplauso nº 004/2025.

Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.

Câmara Municipal de Mucuri, em 04 de abril de 2025.

Leonardo Batista Ruas

Servidor Designado

Portaria nº 027/2025