21°C 24°C
Mucuri, BA
Na tarde desta sexta-feira (15/08), a Câmara Municipal de Mucuri publicou a Pauta oficial da 19ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para a próxima terça-feira, dia 19 de agosto, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão.
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de dez proposições, divididas em: dois Projetos de Lei, cinco Indicações, dois Pedidos de Providências e uma Moção de Aplauso, todas de autoria dos Vereadores.
| PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE |
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Leitura de ata da Reunião anterior;
– Leitura das correspondências;
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242 todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno
| PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS |
Nº 007/2025, de autoria do vereador Roberto Silva dos Santos Júnior dispondo sobre: Criação do “programa Escola aberta aos finais de semana” e dá outras providências.
Nº 012/2025, de autoria dos vereadores Edison Silva de Mattos e Ediney Alves de Oliveira dispondo sobre: Proibição de contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil e também ao público jovem que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao de drogas e dá outras providências.
| INDICAÇÕES |
Nº 179/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Realização de convênio com academias de ginástica com objetivo de concessão de descontos aos servidores públicos municipais de Mucuri para realização de atividades físicas.
Nº 180/2025, de autoria do vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Adoção de medidas administrativas para tornar obrigatória a disponibilização de auxílio à mulher em situação de risco nos bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares.
Nº 181/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Contratação de fonoaudiólogos para o Município.
Nº 185/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Criação da campanha de conscientização “Olhos atentos, infância protegida” no Município de Mucuri.
Nº 186/2025, de autoria do vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Iniciativas destinadas à implantação do polo industrial no distrito de Itabatã, a partir do termo de cooperação técnica firmado entre Governo da Bahia, Poder Judiciário e Municípios.
| PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS |
Nº 063/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Melhorias no centro de atenção psicossocial (CAPS) de Mucuri.
Nº 064/2025, de autoria da vereadora Pamela Honorato Bremer Seixas dispondo sobre: Agilidade na obra da passarela da cultura de Mucuri.
| MOÇÃO DE APLAUSO |
Nº 007/2025, de autoria do vereador Fernando Batista dos Santos dispondo sobre: Moção de Aplauso ao cidadão, Sr.Dionísio Bento do Nascimento, em reconhecimento pela sua trajetória de vida.
| SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA |
-Primeiro turno de discussão e votação dos Projetos de Leis Ordinárias 007 e 012/2025 de autoria do Poder Legislativo de Mucuri;
-Turno único de votação das Indicações de nº 179, 180, 181, 185 e 186/2025;
– Turno único de votação dos Pedidos de Providências nº 063 e 064/2025.
– Turno único de discussão e votação da Moção de Aplauso nº 007/2025.
| TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE |
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 15 de agosto de 2025.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria nº 027/2025
Fonte:ASCOM Câmara de Mucuri Bahia
